Regulamento do Programa de Afiliados
Última actualização: 16 de Novembro de 2026
← Voltar ao inícioVersão 1.1. Este regulamento rege o Programa de Afiliados (o «Programa») do Instituto Holístico Portugal, operado pela Instituto Holistico Portugal LTD, com sede em 71-75 Shelton Street, Covent Garden, London, WC2H 9JQ, United Kingdom, registo n.º 16626596 (o «Instituto»). Complementa os Termos e Condições e a Política de Privacidade.
1. Adesão
1.1. A adesão é gratuita e não depende de qualquer compra. Pode candidatar-se qualquer pessoa maior de 18 anos ou empresa, através do formulário em instituto-holistico.pt/afiliados.
1.2. A candidatura é aprovada automaticamente. Se o candidato já tiver sido recusado, ou tiver tido uma conta suspensa ou terminada, o Instituto analisa a candidatura e pode aprová-la ou recusá-la; uma candidatura recusada pode ser repetida passados 6 meses. A aprovação não impede o Instituto de suspender ou terminar a conta nos termos do ponto 10.
1.3. Ao ser aprovado, o afiliado recebe um link pessoal (com o seu código no parâmetro am_id), acesso ao portal de afiliados e um link para o Painel VIP.
1.4. Cada pessoa ou empresa só pode ter uma conta. A conta é pessoal e não é transmissível.
2. Natureza da relação
2.1. O afiliado é um prestador de serviços independente. Não é trabalhador, agente com exclusividade nem representante do Instituto, e não pode celebrar contratos nem assumir obrigações em nome do Instituto.
2.2. O afiliado não tem qualquer obrigação de promover, nem mínimos de actividade ou de vendas. Os níveis e o reconhecimento existem apenas para recompensar resultados.
2.3. Não há exclusividade, zona ou carteira de clientes: o afiliado pode promover outros produtos e o Instituto pode ter outros afiliados.
3. Atribuição das vendas
3.1. Uma venda é atribuída ao afiliado quando o comprador entrou no site pelo link do afiliado nos 60 dias anteriores à compra e compra através de um dos botões de compra do site. A recomendação fica guardada no browser do comprador através de cookies próprios (ver a Política de Cookies).
3.2. Se o comprador entrar pelos links de vários afiliados, a venda é do último link usado antes da compra.
3.3. Sem link activo no momento da compra não há venda atribuída. Em casos excepcionais, com prova (por exemplo, uma mensagem do comprador), o Instituto pode atribuir manualmente uma venda até 7 dias depois do pagamento.
3.4. São elegíveis as formações vendidas em instituto-holistico.pt. Assinaturas e produtos de outros sites não são elegíveis, salvo indicação expressa do Instituto.
4. Níveis e comissões
4.1. A comissão é uma percentagem do valor da formação sem IVA (preço ÷ 1,23), definida pela posição da venda no total de vendas válidas do afiliado:
- Inicial: 1.ª venda, 30 %;
- Afiliado Ativo: da 2.ª à 4.ª venda, 50 %;
- Afiliado Pro: da 5.ª à 99.ª venda, 55 %;
- Afiliado Elite: da 100.ª à 1.000.ª venda, 60 %;
- Diamond VIP: a partir da 1.001.ª venda, 80 %.
4.2. Venda válida é uma venda atribuída e paga, que não caiu em nenhuma exclusão do ponto 5 e que não foi reembolsada, contestada com perda nem anulada por fraude. A posição da venda é o número de vendas válidas do afiliado imediatamente antes do pagamento, mais um.
4.3. A percentagem é fixada no momento do pagamento e nunca é recalculada por vendas anteriores ou posteriores. A venda que atinge um limiar já recebe a percentagem do novo nível (a 2.ª venda recebe 50 %, a 100.ª recebe 60 %, a 1.001.ª recebe 80 %). Não há retroactividade.
4.4. Os níveis não caducam com o tempo. Se vendas deixarem de ser válidas (reembolso, contestação perdida ou fraude), o total de vendas válidas desce e as vendas seguintes recebem a percentagem correspondente ao novo total; as comissões já calculadas de outras vendas não mudam.
4.5. Um pagamento com várias formações conta como uma venda para o nível; a comissão é calculada em cada formação elegível.
4.6. Reembolso parcial: a comissão é recalculada na proporção do valor que o comprador manteve; a venda continua a contar para o nível se o comprador manteve pelo menos 50 % do valor pago.
4.7. Os valores são arredondados ao cêntimo. As comissões são pagas em euros.
5. Exclusões
Não dão comissão nem contam para o nível:
- compras do próprio afiliado ou feitas com os seus meios de pagamento (autocompra);
- compras repetidas da mesma formação pelo mesmo comprador num prazo de 30 dias (conta só a primeira);
- compras com cupões ou descontos não autorizados pelo Instituto;
- vendas obtidas com anúncios que usem o nome ou a marca do Instituto (em pesquisa ou redes sociais), com sites de cupões ou cashback, com cliques forçados, com spam, ou com qualquer prática proibida pelo ponto 8;
- compras de teste, fraudulentas ou com meios de pagamento de terceiros sem autorização.
6. Aprovação e pagamento
6.1. Cada comissão fica pendente durante 30 dias após o pagamento (a garantia de 14 dias do comprador e o prazo de processamento de um eventual reembolso). Passado esse prazo sem reembolso, pedido de reembolso pendente ou contestação, é aprovada.
6.2. As comissões aprovadas até ao último dia de cada mês são pagas até ao dia 15 do mês seguinte, por transferência bancária para o IBAN indicado pelo afiliado no portal, desde que o saldo seja de pelo menos 50 €; abaixo disso, transita para o mês seguinte. No fim da relação paga-se o saldo, qualquer que seja.
6.3. Antes de cada pagamento, o afiliado emite e envia a fatura ou fatura-recibo correspondente, de acordo com as regras fiscais do seu país de residência. As obrigações fiscais e contributivas do afiliado são da sua exclusiva responsabilidade.
6.4. Se uma comissão já paga for anulada (por exemplo, por contestação de pagamento até 120 dias, ou 180 dias em pagamentos Klarna), o valor é descontado nos pagamentos seguintes. O Instituto só pede a devolução em caso de fraude ou se, no fim da relação, o saldo negativo for superior a 50 €.
7. Reconhecimento e recompensas
7.1. O Programa inclui reconhecimento automático por vendas confirmadas (aprovadas): distintivos de nível, certificado de mérito ao chegar às 25 vendas confirmadas, Kit Elite ao chegar às 100 e gestor dedicado no nível Diamond VIP.
7.2. Recompensas de maior valor só existem em campanhas com regulamento próprio, publicado antes do início, com metas objectivas e sem qualquer elemento de sorte. Nenhuma recompensa está garantida fora dessas campanhas.
8. Conduta e publicidade
8.1. O afiliado identifica sempre a publicidade de forma visível e no início da publicação ou do vídeo (por exemplo, «Publicidade · link de afiliado: recebo comissão se comprares») e usa a etiqueta de parceria paga das plataformas.
8.2. É proibido: prometer rendimentos ou resultados financeiros; afirmar que as formações curam, tratam ou resolvem doenças ou problemas de saúde; afirmar que dão acesso a profissão regulamentada, diploma, acreditação ou reconhecimento do Estado; usar urgência ou escassez falsas; apresentar recompensas do Programa como isco; fazer spam; publicar avaliações falsas; imitar o Instituto (nome, logótipo, domínios ou perfis).
8.3. As certificações descrevem-se sempre com a redacção oficial: «4 certificações: CPTH + FPP + ICAHP + CPD». As terapias holísticas são práticas complementares e não substituem a medicina convencional.
8.4. O afiliado pode usar a marca e os materiais do Instituto apenas para promover as formações, nos termos destas regras. O Instituto pode pedir a remoção de qualquer conteúdo; o afiliado remove-o em 48 horas.
9. Dados pessoais
9.1. O Instituto trata os dados do afiliado para gerir a relação e cumprir obrigações legais, nos termos da Política de Privacidade.
9.2. O afiliado não recebe dados pessoais dos compradores: vê apenas a formação, a data, o valor e o estado de cada venda.
10. Suspensão e cessação
10.1. Qualquer das partes pode terminar a relação a qualquer momento, com 30 dias de pré-aviso por email. O Instituto pode suspender ou terminar de imediato em caso de fraude ou de violação grave deste regulamento.
10.2. Na cessação, as comissões já aprovadas e as que forem aprovadas depois (de vendas anteriores à cessação) são pagas, salvo fraude. Vendas posteriores à cessação não dão comissão.
11. Alterações
O Instituto pode alterar este regulamento, avisando os afiliados por email com 30 dias de antecedência. As alterações nunca se aplicam a comissões já calculadas.
12. Contacto e litígios
Questões sobre o Programa: contacto@institutoholistico.pt. As partes procuram resolver qualquer divergência de boa-fé antes de recorrer a outros meios.